DIREITO CONTRATUAL

Por que preciso de um contrato?

O Direito Contratual é um dos pilares de todos os outros direitos que existem, e é mais comum do que se imagina, mas a elaboração de contratos é um serviço que nem todo profissional do direito faz.

A todo momento, quando vamos ao supermercado, ao posto de gasolina ou pedimos comida por algum aplicativo de entregas, estamos, nesse momento, fechando um contrato.

Em sua essência, para que um contrato exista, não é necessário um documento escrito, com a assinatura do contratante e do contratado, com testemunhas e tudo mais, mas simplesmente a vontade das partes em contratar.

Contudo, situações um pouco mais complexas demandam mais cuidado, tornando-se tornando indispensável a existência de um documento físico, formal, determinando especificamente os direitos, deveres e obrigações de cada uma das partes, trazendo mais segurança ao negócio jurídico praticado.
Acima de tudo, esse contrato deve ser elaborado por um Advogado especialista, capacitado para prever os riscos que podem existir naquele negócio que está sendo realizado, e fazer todo o possível para que o negócio se realize da melhor maneira possível.

Essa é a verdadeira ideia do contrato, fazer todo o possível para que o negócio se concretize da melhor forma.
Mas nem sempre isso acontece, por isso é importante também destacar as penalidades em caso de descumprimento das cláusulas contratuais, fixando multas, honorários advocatícios e até mesmo despesas processuais a serem pagas pela parte que deu causa ao descumprimento do contrato.

Nos dias atuais é muito comum a procura por contratos de compra e venda, aluguel/locação, contratos de prestação de serviço, termos e condições de uso para sites, contrato social de empresas, dentre outros.

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