O contrato de comodato é um tipo de contrato previsto na legislação brasileira (artigo 579 a 585 do Código Civil) e é utilizado quando uma pessoa cede a outra um bem, móvel ou imóvel, para ser utilizado por um determinado período de tempo, de forma gratuita, sem que haja transferência de propriedade. Para a elaboração […]
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O contrato de prestação de serviços é uma das modalidades mais comuns de contrato no direito brasileiro. Ele é utilizado para formalizar a relação entre uma empresa ou profissional autônomo que presta serviços a um cliente. De acordo com a legislação brasileira, o contrato de prestação de serviços deve conter alguns elementos básicos, como: Além
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Por que preciso de um contrato? O Direito Contratual é um dos pilares de todos os outros direitos que existem, e é mais comum do que se imagina, mas a elaboração de contratos é um serviço que nem todo profissional do direito faz. A todo momento, quando vamos ao supermercado, ao posto de gasolina ou
DIREITO CONTRATUAL Read More »
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